Rescisão Indireta: quando o empregador é “demitido” pelo seu empregado

Você deve estar se perguntando: “Isso é possível?”; “Se foi o meu empresário quem pediu para sair, por que eu tenho que arcar com tantas despesas?”

Ou então, talvez, você esteja pensando que estamos apenas tentando chamar a atenção dos empreendedores como você, que se preocupam com as relações de trabalho em seus negócios.

A verdade é: sim, isso é totalmente possível . E é justamente sobre isso que vamos falar neste artigo, para te ajudar a lidar com um problema que ocorre com mais frequência do que você imagina nas empresas.

Neste texto, vamos te explicar a possibilidade de um empresário “demitir” o seu empregador, ou seja, pedir as contas e ir embora, afirmando: “Chega! Eu não aguento mais, quero meus direitos e nunca mais volto aqui!” Estamos nos referindo à rescisão indireta , que também é conhecida como justa causa do empregador .

Portanto, leia até o final e compartilhe com outros empreendedores, para que todos saibam dessa possibilidade e aprendam a como enfrentá-la!

Sim, é isso mesmo: um empresário pode “demitir” o empregador!

Mas atenção, para que isso aconteça, a empresa precisa ter dado ao empregado um motivo grave o suficiente para que ele não consiga mais continuar no ambiente de trabalho.

Quando usamos o termo “demitir”, queremos dizer deixar o trabalho . Não se confunda com "pedir demissão", que é uma decisão unilateral do empregado, que tem seus próprios motivos para sair e, por isso, perde alguns direitos. A rescisão indireta , por outro lado, acontece quando o empregador comete erros tão graves que deixa o empregado sem condições de continuar trabalhando. E, nesse caso, o empresário “demite” o empregador.

Ou seja, ao contrário do empregado que pede demissão, quando a rescisão indireta ocorre, o empregado não está simplesmente decidindo sair; ele está sendo solicitado a sair devido a falhas da empresa , e, por isso, o empregador deverá arcar com as consequências dessas falhas.

A rescisão indireta é, inclusive, uma prática bastante recorrente na Justiça do Trabalho. E todo empreendedor que quer crescer seu negócio deve aprender a evitar que isso aconteça em sua empresa.

Como a Rescisão Indireta pode prejudicar seu negócio?

A rescisão indireta é, de certa forma, uma proteção para o empregador. Para entender melhor, pense na demissão por justa causa . Nessa modalidade, o empresário perde vários direitos por ter comprometimento uma falta grave que causou prejuízo para a empresa. Assim, o empregador não tem que pagar os direitos rescisórios, pois o empresário é o responsável pela ruptura do vínculo de trabalho.

No entanto, da mesma forma que o empregador pode punir o empregado com advertências, suspensões ou até demissão por justa causa, o empregado também tem uma “punição” quando a rescisão indireta é aplicada. A diferença é que, embora o empregador tenha várias formas de punir um empregado, a rescisão indireta é a única forma de proteção do empregado para o empregador. E para que isso aconteça, o empregador precisa ter falhas graves.

Além disso, a rescisão indireta só pode ser pedida judicialmente, ou seja, o empresário precisa entrar com uma justiça trabalhista para que o juiz reconheça esse pedido.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevê uma série de motivos que podem justificar o pedido de rescisão indireta , e se a situação não se encaixar em nenhuma dessas, o pedido será indeferido. Esses motivos estão no artigo 483 da CLT .

Por que uma Rescisão Indireta é prejudicial para sua empresa?

Quando um empregado “demite” o empregador, ele tem direito a todos os direitos trabalhistas que teriam sido demitidos sem justa causa . Isso inclui o saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais com 1/3, aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS. Ou seja, você terá que pagar todos esses direitos de uma vez, e o pior: sem ter planejado .

Além disso, dependendo do motivo, a empresa pode ser condenada a pagar também por dano moral , caso o motivo do pedido de rescisão indireta envolva algum abuso ou situação grave. E, além da questão financeira, você ainda perde um colaborador que estava gerando resultados para o seu negócio.

Portanto, a principal consequência de uma rescisão indireta é que o empregado sairá da empresa com todos os direitos que teria se fossem demitidos sem justa causa, e tudo isso porque a empresa cometeu algum erro grave que se tornou insustentável a permanência do empregado.

A Rescisão Indireta é um sinal de alerta para sua empresa!

É fundamental que você saiba que a rescisão indireta  não é normal e não é um bom sinal para sua empresa. Quando isso acontece, significa que algo no ambiente de trabalho não está indo bem e isso pode gerar consequências financeiras e operacionais graves para o seu negócio.

Portanto, se você recebeu um pedido de rescisão indireta , fique atento ! Isso é um alerta de que algo está errado no ambiente de trabalho de sua empresa. E, se o pedido for reconhecido judicialmente, será confirmado que sua empresa cometeu falhas graves que causaram a insustentabilidade da relação de trabalho.

Agora, mais do que nunca, é hora de prestar atenção nos sinais, identificar o que está acontecendo de errado e concordar com a situação antes que ela se transforme em um grande problema. Evitar que a rescisão indireta aconteça pode salvar não apenas dinheiro, mas também a aconselhamento e a saúde do seu negócio.

Fique atento, previna-se e invista no bom ambiente de trabalho!